BPC: Governo projeta crescimento expressivo de beneficiários e custos bilionários até 2060

O Benefício de Prestação Continuada (BPC), um dos pilares da assistência social no Brasil, está no centro das discussões econômicas e sociais do governo. Projeções recentes do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), anexadas ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2026, revelam um cenário de crescimento acentuado no número de beneficiários e, consequentemente, nos custos do programa. A expectativa é que o BPC atinja 14,1 milhões de pessoas até 2060, um aumento de 111% em relação aos 6,7 milhões previstos para 2026.

Esse crescimento exponencial do número de beneficiários, somado ao fato de que o valor do BPC é indexado ao salário mínimo, levará a uma elevação significativa nos gastos públicos. A projeção é que o custo do programa passe de R$ 133,4 bilhões em 2026 para impressionantes R$ 1,5 trilhão em 2060. Essa escalada de despesas gera preocupação no governo, que busca soluções para conter o avanço e garantir a sustentabilidade fiscal.

Um dos fatores que mais preocupa o governo é o aumento da concessão de benefícios para pessoas com deficiência, sobretudo por via judicial. O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, expressou em entrevista à CNN a preocupação com a derrubada do veto presidencial sobre o BPC, ressaltando a pressão que o crescimento da despesa exerce sobre os demais gastos. O governo busca padronizar as concessões judiciais para evitar distorções e garantir a equidade no acesso ao benefício.

As projeções do MDS indicam uma mudança no perfil dos beneficiários. A partir de 2026, o número de pessoas com deficiência recebendo o BPC deve superar o de idosos, tendência que se mantém até 2045. No entanto, com o envelhecimento da população, a quantidade de idosos acima de 65 anos no programa deve chegar a 7,9 milhões em 2060, enquanto as pessoas com deficiência somarão 6,2 milhões. Essas estimativas consideram o perfil demográfico e os critérios da Previdência Social.

Para o economista Daniel Duque, pesquisador do FGV/Ibre, esses dados refletem o alto envelhecimento da população e a informalidade no mercado de trabalho, que impactam as contribuições para o INSS. Ele também aponta para um problema histórico de focalização do BPC, especialmente em comparação com o Bolsa Família, e a possibilidade de mais de um BPC por família, o que pode gerar distorções. O governo, por sua vez, defende o BPC como uma política pública essencial para a proteção social, mas reconhece a necessidade de aprimorar a gestão do programa e promover medidas de contenção de gastos, como a revisão bienal dos benefícios e o combate a fraudes. A busca por um equilíbrio entre a proteção social e a responsabilidade fiscal é o grande desafio para o futuro do BPC no Brasil.