Governo e Congresso costuram alternativas à alta do IOF; Haddad indica novidades e pacote pode mexer no Fundeb

A forte resistência popular e política à proposta de aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para compras internacionais levou o governo federal e o Congresso Nacional a uma corrida contra o tempo para encontrar fontes de receita alternativas. A impopularidade da medida, confirmada por pesquisa Genial/Quaest que apontou 50% de rejeição, intensificou a pressão sobre a equipe econômica para apresentar um plano B que evite ou minimize o impacto no bolso do consumidor e em setores dependentes de transações internacionais.

O Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, confirmou que um pacote de medidas estruturais está sendo elaborado e será encaminhado ao Congresso na próxima semana. Haddad tem se reunido com líderes parlamentares para costurar um acordo, ciente do prazo informal de 10 dias dado pelos chefes das Casas Legislativas para a apresentação de uma solução, sob pena de o aumento do IOF ser mantido ou até mesmo derrubado por via legislativa. "As alternativas ao IOF serão anunciadas após reunião de líderes", afirmou o ministro, sinalizando a necessidade de consenso político.

Nos bastidores, as discussões sobre o pacote alternativo envolvem propostas complexas e potencialmente polêmicas. Segundo informações veiculadas pela imprensa, uma das principais medidas em análise seria adiar o aumento da complementação da União ao Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação). A legislação atual prevê que o repasse federal ao fundo suba de 21% para 23% das receitas vinculadas no próximo ano, e o adiamento dessa alta liberaria recursos no orçamento. No entanto, essa proposta enfrenta resistência de setores ligados à educação.

Outra frente de negociação envolve a revisão de benefícios tributários concedidos a determinados setores da economia. O governo estuda quais incentivos fiscais poderiam ser cortados ou reduzidos para gerar a arrecadação necessária para compensar a não elevação do IOF ou outras desonerações, como a da folha de pagamento. A tarefa é delicada, pois a revisão de benefícios costuma gerar forte lobby setorial no Congresso Nacional.

A busca por alternativas ao IOF reflete o desafio do governo em equilibrar a necessidade de ajuste fiscal com a sensibilidade política e social de medidas tributárias. Enquanto uma solução não é aprovada pelo Congresso, a alta do IOF, anunciada em maio, tecnicamente permanece válida, gerando incerteza para consumidores e empresas. A definição do pacote fiscal na próxima semana será crucial para determinar o rumo da política tributária e o impacto sobre a economia brasileira nos próximos meses.