Prazo para regularização de título eleitoral termina nesta semana; saiba como proceder
Eleitores têm até quarta-feira (21) para regularizar pendências junto à Justiça Eleitoral e garantir participação nas próximas eleições municipais.
POLÍTICA
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) alerta que o prazo para regularização de títulos eleitorais termina nesta quarta-feira (21). Eleitores que estão com pendências junto à Justiça Eleitoral precisam resolver suas situações até esta data para poderem votar nas próximas eleições municipais, marcadas para outubro deste ano.
De acordo com o TSE, mais de 3,5 milhões de brasileiros estão com o título cancelado ou suspenso por diversos motivos, como ausência nas últimas eleições, não comparecimento à revisão biométrica ou pendências com a Justiça.
"É fundamental que o eleitor verifique sua situação o quanto antes e procure regularizá-la dentro do prazo estabelecido", afirmou a presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia. "O voto é um direito e um dever do cidadão, e a participação de todos é essencial para o fortalecimento da nossa democracia."
A regularização pode ser feita de forma online, através do portal do TSE ou pelo aplicativo e-Título, ou presencialmente nos cartórios eleitorais. Para o atendimento presencial, é recomendado o agendamento prévio, que pode ser feito pelo site do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de cada estado.
Para regularizar o título, o eleitor precisa apresentar documento oficial com foto, comprovante de residência recente e, se for do sexo masculino com idade entre 18 e 45 anos, comprovante de quitação com o serviço militar. Caso haja multas pendentes, elas deverão ser pagas antes da regularização.
O TSE também informa que eleitores que completam 16 anos até a data da eleição podem solicitar o primeiro título até o mesmo prazo. Já aqueles que completam 18 anos até a data do pleito são obrigados a tirar o título para evitar problemas futuros com outros documentos oficiais.
"Deixar para a última hora pode resultar em filas e congestionamento nos sistemas. Por isso, recomendamos que os eleitores não esperem o prazo final para regularizar sua situação eleitoral", alertou o secretário de Tecnologia da Informação do TSE, Júlio Valente.